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Relator na CCJ não vai antecipar discussão sobre mérito da reforma

Delegado Marcelo Freitas reforçou que parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), reforçou que seu parecer vai tratar apenas da admissibilidade da proposta e que não irá antecipar juízo de valor em relação […]

Receita recebe mais de 8 milhões de declarações do Imposto de Renda

Até as 17h desta segunda-feira (1º), a Receita recebeu 8.270.381 declarações, equivalente a 27,1% do esperado para este ano. Mais de 8 milhões de contribuintes enviaram a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física em quase um mês de entrega. Até as 17h desta segunda-feira (1º), a Receita recebeu 8.270.381 declarações, equivalente a 27,1% do […]

Comissão discute impacto da reforma da Previdência nos idosos

Lídice da Mata quer debater como as modificações propostas pelo governo afetarão a vida das pessoas no momento “em que mais precisam de suporte econômico-financeiro, de saúde e social” O impacto da reforma da Previdência (PEC 6/19) na população mais velha será o tema do seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa […]

Análise da MP da contribuição sindical começa na semana que vem

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 873/2019, que impede o desconto em folha da contribuição sindical, será instalada na semana que vem. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ao receber um grupo de sindicalistas acompanhados do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O presidente do Senado informou ainda que, […]

Delegado Marcelo Freitas é escolhido relator da reforma da Previdência na CCJ da Câmara

Deputado do PSL, no primeiro mandato, foi anunciado pelo presidente da comissão após reunião com Onyx Lorenzoni. Ele é delegado da PF e pós-graduado em direito processual. O deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) foi escolhido nesta quinta-feira (28) relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e […]