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Fiscais vistoriaram 528 estabelecimentos, autuaram 121 postos por irregularidades e advertiram outros 139 para que exponham preço de antes e o atual Após duas semanas nas ruas, os fiscais do Procon Estadual do Rio de Janeiro e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda vistoriaram 528 postos de combustíveis em todo o estado […]
Os atendimentos a casos de síndrome gripal e a taxa de positividade mantém a tendência de redução Nesta sexta-feira (15/07), foi divulgado o Panorama Semanal Covid-19 do Estado do Rio de Janeiro, que mostra que todos os indicadores precoces da Covid-19 apresentam tendência de queda. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES), […]
1) Introdução: A Lei nº 11.770/2008 (DOU de 10/09/2008) (1) foi um marco nos direitos sociais das mulheres ao instituir o Programa Empresa Cidadã… Esse programa permite a prorrogação por 60 (sessenta) dias a duração da licença-maternidade prevista no artigo 7º, caput, XVIII da Constituição Federal (CF/1988), mediante concessão de incentivo fiscal. Pela lei os […]
1) Introdução: Analisaremos no presente Roteiro de Procedimentos o que a legislação fundiária, trabalhista e previdenciária tem a nos dizer a respeito da proibição de distribuição de lucros e dividendos pelas empresas em débito. Para as empresas e profissionais mais atentos às implicações legais pelo descumprimentos dos preceitos legais, principalmente trabalhistas e previdenciários, esse material […]
Comprovado que o motorista de transporte de cargas apresentava concentração de álcool no sangue superior aos limites legais no momento em que sofreu o acidente e faleceu, resta caracterizada a culpa exclusiva da vítima. Esse foi o entendimento da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) ao negar provimento ao recurso […]
